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Resultado: 46 matérias

  • Projeto de Lei nº 10231/2009

    DISPÕE SOBRE ENTREGA DA LETRA E EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 02/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56459/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/04/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10230/2009

    PREVÊ FORNECIMENTO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO DIABÉTICO, DE ADOÇANTE LÍQUIDO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56452/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2010 00:00:00: Proposição arquivada
    VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10229/2009

    REGULA CONTRATAÇÃO, PELAS CASAS NOTURNAS, DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/04/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56451/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7328/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10214/2009

    PREVÊ REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO ENTRE PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E A POLÍCIA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56343/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7273/2009
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10211/2009

    CONDICIONA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DO RAMO ARTÍSTICO.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56325/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2009 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10196/2009

    PREVÊ NOS ÔNIBUS RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS E DEMAIS CASOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56238/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2009 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7278/2009
    Texto Integral